Conselho Diretor se reúne hoje

O Conselho Diretor da Anatel realiza hoje (13/10) a partir das 16h, sua 811ª Reunião, no Espaço Cultural da Agência. Constam da pauta a proposta de Revisão do Regulamento de Obrigações de Universalização; a revisão dos grupos detentores de Poder de Mercado; a proposta de súmula sobre a exigência de comprovação de regularidade fiscal nos procedimentos de transferência de controle; a proposta de revogação da Norma para Certificação e Homologação de Cartão Indutivo e a proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências.

Também será discutida a realização de consultas públicas, o acompanhamento de condicionamentos e a anuência prévia para implementação do aumento do capital social da Claro. Completam a pauta recursos administrativos, pedidos de reconsideração e de revisão, entre outros temas. Veja a pauta da reunião desta quinta-feira, 13.

A reunião é aberta ao público  e pode ser acompanhada ao vivo pela internet mms://eventos.anatel.gov.br/streaming1 ou mms://Evento.anatel.gov.br/streaming_anatel.