Conselho Diretor realiza reunião nesta quinta-feira (20/09)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quinta-feira, 20/09, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, a partir das 15h. A reunião está em sua 858° edição e pode ser acompanhada pessoalmente ou por transmissão ao vivo.

Estão na pauta do dia: criação do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP), proposta de Revisão Anual de Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo, análise do impacto da tributação nos serviços de telecomunicações, consulta pública sobre projeto de Reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações, homologação de adjudicação de lotes do Edital de Licitação nº 002/2015, bens reversíveis da OI e Sercomtel , revisão do regulamento sobre a limitação da exposição humana a campos eletromagnéticos em radiofrequências e Termo de Ajustamento de Conduta da TIM. Também estão na pauta da reunião recursos administrativos e pedidos de reconsideração das empresas.

O Conselho Diretor é composto por cinco membros: pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, e pelos conselheiros Aníbal Diniz, Leonardo Euler, Otávio Rodrigues e Emmanoel Campelo.

As reuniões ocorrem quinzenalmente, nas quintas-feiras, e as pautas são divulgadas na página da Agência, com antecedência mínima de seis dias de sua realização.

Acesse a pauta.

Serviço

Local: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C - Espaço Cultural Renato Guerreiro

Data: 20 de Setembro

Horário: 15h