Conselho Diretor se reúne nesta quinta-feira

O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, 15, em Brasília, a partir de 15h, em sessão aberta à sociedade e com transmissão ao vivo pela internet. 

Em pauta, estão pedidos de reconsideração, recursos administrativos, anuência prévia, proposta de alteração do Plano Operacional da Anatel, proposta de alteração do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura entre Prestadoras de Serviço de Telecomunicações, entre outros assuntos. 

Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para o e-mail:rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.

O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito a manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.

É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte destinada a assuntos administrativos.

A reunião pode ser acompanhada pelos endereços: mms://eventos.anatel.gov.br/streaming1 ou mms://Evento.anatel.gov.br/streaming_anatel.