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Conselho Diretor realiza reunião nesta quinta-feira (09/08)
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quinta-feira, 09/08, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, a partir das 15h. A reunião está em sua 856° edição e pode ser acompanhada pessoalmente ou por transmissão pela internet.
Estão na pauta do dia: recursos administrativos, pedidos de reconsideração, consulta pública sobre uso da faixa de radiofrequências de 2.300 a 2.400 MHz, consulta pública sobre novo plano de Dados Abertos da Anatel, declaração de extinção de outorga de serviço de TV a cabo e solicitação de dispensa de imóvel da Sercomtel (bens reversíveis).
O Conselho Diretor é composto por cinco membros: pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, e pelos conselheiros: Aníbal Diniz, Leonardo Euler, Otávio Rodrigues e Emmanoel Campelo.
As reuniões ocorrem normalmente nas quintas-feiras e as pautas são divulgadas na página da Agência, com antecedência mínima de seis dias de sua realização.
As reuniões são realizadas no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C- Espaço Cultural Renato Guerreiro.
Acesse a pauta.