Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (6/8)

Em ambiente digital e com interação por videoconferência, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima quinta-feira (6/8), às 15h, sua 888ª Reunião, que pode ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo, com a possibilidade de manifestação remota de interessados.

Os interessados em se manifestar devem se inscrever, até dois dias antes da reunião, pelo formulário disponível no portal da Agência, indicando sobre qual matéria da pauta irão falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representantes ou procuradores da parte do processo. A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir. Acesse o vídeo explicativo.

Entre as matérias relacionadas para a deliberação do colegiado da Anatel está a consulta pública sobre o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro e a consulta pública sobre revogação de normativos – a chamada guilhotina regulatória. Sobre esse tema, a Agência lançou em seu portal na internet uma página com informações relacionadas à simplificação regulatória.

Também estão na pauta da reunião a revisão da regulamentação de uso das faixas de 1.427 a 1.518 MHz (Banda L), para uso pelo Serviço Móvel Pessoal; a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta com a Algar Telecom; a tomada de subsídios para a avaliação das Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD), as propostas de chamamentos públicos para verificação de interesse na obtenção de autorização de uso de radiofrequências na faixa de 39,5 GHz e de 1.900 MHz e 2.500 MHz.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Raphael Garcia de Souza.

Acesse a pauta da reunião.