Notícias
Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira
O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, 9 de abril. As reuniões são realizados no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo pela internet e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados.
Em pauta, recursos administrativos, pedidos de revisão, procedimentos para apuração e descumprimento de obrigações, proposta de Regulamento de Serviços Limitados Móvel Aeronáutico e Marítimo e anuência prévia, entre outros assuntos.
Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.
O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.
É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte fechada (destinada a assuntos administrativos).
A Agência realiza hoje, às 10h, sorteio de relatores de matérias a serem futuramente deliberadas pelo Conselho Diretor.
Documentos relacionados
Pauta da 773ª reunião do Conselho Diretor