Conselho Diretor da Anatel reúne-se nesta quinta-feira (3/10)

A reunião do Conselho Diretor da Anatel ocorrerá nesta quinta-feira (3/10), às 10h00, no Espaço Cultural da Agência. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo.

Estão na pauta as propostas de consultas públicas do edital de licitação para conferência de Direitos de Exploração de Satélites Brasileiros; e do edital de licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de 5G.

Também serão deliberadas propostas de revisão do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF); de alteração do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações; de alteração dos Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC e de consulta pública para alteração do Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC e do Regulamento de Numeração do STFC; e do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), entre outros itens.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Aníbal Diniz, Moisés Moreira e Vicente Aquino.

Acesse a pauta.

Serviço

• Local: Espaço Cultural Renato Guerreiro
• Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C - Brasília/DF
• Data: 3 de outubro de 2019
• Horário: 10h00
• https://goo.gl/maps/or1KnHjc7ND2