Notícias
Conselho Diretor da Anatel reúne-se nesta quinta-feira
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nesta quinta-feira (5/9), às 10h, em Brasília. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo .
Entre as matérias constantes da pauta para deliberação do colegiado da Agência estão as propostas de Regulamento de Conselho de Usuários e de Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), além da proposta de inclusão, na Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020, de iniciativa referente à recriação dos colegiados instituídos por atos da Agência que ainda guardam relação com suas atividades finalísticas.
Também estão em pauta a proposta de delegação de competência referente à autorização para utilização de equipamentos bloqueadores de sinais de radiocomunicação (BSR) e a análise regulatória da operação de aquisição do Grupo WarnerMedia pelo Grupo AT&T.
As reuniões do Conselho Diretor são abertas e, para manifestação oral, é necessário encaminhar antecipadamente requerimento à Secretaria do Conselho Diretor pelo endereço eletrônico rcd@anatel.gov.br de acordo com a Portaria nº 465, de 11 de junho de 2014 . A pauta da reunião está disponível no Portal da Agência.
Serviço
875ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel
Data: 5 de setembro de 2019
Horário: 10 horas
Local: Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, Espaço Cultural - Brasília/DF -