Conselho Diretor da Anatel reúne-se na próxima quinta-feira (1º/11)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se na quinta-feira, 1º/11, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, a partir das 15h, para a 861° reunião, que pode ser acompanhada pessoalmente ou por transmissão ao vivo .

Estão na pauta as propostas de resolução do Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Gestão do Espectro; de uniformização da definição de Prestadora de Pequeno Porte (Resolução 694/2018); e de revisão da regulamentação sobre o preço público a ser cobrado pelo Direito de Exploração de Satélite.

Também estão pautadas a consulta pública sobre a normatização da faixa de radiofrequências de 3.400 a 3.600 MHz e a edição de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz; e a solicitação de ratificação de dispensabilidade de bem imóvel da Sercomtel, em Londrina/PR.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente, Juarez Quadros, e os conselheiros Aníbal Diniz, Leonardo Euler, Otávio Rodrigues e Emmanoel Campelo.

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