Conselho Diretor da Anatel reúne-se amanhã, quarta-feira (14/11)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nesta quarta-feira, 14/11, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, às 15 horas. A reunião está em sua 862° edição e pode ser acompanhada pessoalmente ou por transmissão ao vivo .

Estão em pauta a consulta pública sobre a proposta de Edital de Licitação para autorização de radiofrequências na faixa de 700 MHz destinadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP); a solicitação de ratificação de dispensabilidade de bem imóvel da Sercomtel, em Londrina/PR; e o questionamento da legalidade do bloqueio de portas TCP/IP frente à Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet.

Também estão pautados acompanhamentos de condicionantes relativos às empresas Telefônica e Oi e a proposta de atos de estabelecimento de valores de referência para os produtos de atacado.

O Conselho Diretor tem atualmente quatro membros, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e os conselheiros Aníbal Diniz, Otávio Rodrigue, e Emmanoel Campelo.

Acesse a pauta .

Serviço

• Local: Espaço Cultural Renato Guerreiro
• Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C - Brasília/DF
• Data: 14 de novembro de 2018
• Horário: 15h