Conselho Diretor da Anatel realiza reunião nesta quinta-feira (12/07)

Os conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reunirão nesta quinta-feira (12/07), às 15h, no Espaço Cultural da Agência. A reunião pode ser acompanhada pessoalmente ou por transmissão ao vivo .

Estão na pauta do dia: revisão do Regulamento Geral de Interconexão (RGI) e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), no Regimento Interno da Anatel e nos Regulamentos de Remuneração pelo Uso de Redes do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal. Outro item é a Proposta de revisão do Regulamento Geral de Interconexão (RGI) e Proposta de alteração do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e da proposta de Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA).

O Conselho Diretor é composto por cinco membros: Juarez Quadros, presidente da Anatel; Otávio Rodrigues; Leonardo Euler; Emmanoel Campelo e Aníbal Diniz. O Conselho decide por maioria absoluta e se manifesta por resoluções, súmulas, atos e portarias.

As reuniões do Conselho Diretor da Anatel ocorrem normalmente nas quintas-feiras e as pautas são divulgadas na página da Agência, com antecedência mínima de seis dias de sua realização.

Acesse a pauta da 854ª reunião.

Serviço

Local: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C - Espaço Cultural.

Data: 12 de julho

Horário: 15h