Conselho Diretor da Anatel aprova o Plano de Uso do Espectro

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou nesta quinta-feira (17/6), em reunião virtual, o Plano de Uso do Espectro para o período 2021-2028. O Plano busca promover o planejamento estruturado em curto, médio e longo prazos.

Esse Plano foi desenvolvido de forma harmônica e integrada com os planejamentos operacional, tático e estratégico da Agência. Seu desenvolvimento teve origem no Projeto Estratégico de Gestão do Espectro, que contou com o apoio de uma consultoria especializada contratada pela UIT.

De acordo com o relator e conselheiro da Anatel Vicente Aquino, a próxima edição do Plano para o período 2023-2030 deverá dar mais ênfase ao planejamento de médio e longo prazo, considerando a renovação ou não de autorizações de uso de radiofrequências, as possíveis necessidades de refarming, as mudanças de tecnologia ou de destinações de faixas a serviços.

O Plano de Uso do Espectro também terá uma página dedicada no portal da Anatel, trazendo maior transparência e previsibilidade para todo setor de telecomunicações.