Conselho Consultivo se reúne hoje

Compartilhamento de postes é um dos temas em discussão

Publicado em 01/12/2022 09h26

O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne hoje, 1º de dezembro, a partir de 14h, por videoconferência. Haverá transmissão da reunião pelo canal da Agência no YouTube.

A pauta será a seguinte:

Abertura da 210ª Reunião do Conselho Consultivo.
Alinhamentos e discussões sobre novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
Alinhamentos e discussões sobre compartilhamento de uso de postes.
Alinhamentos e discussões sobre Regulamento de Uso de Espectro de Radiofrequências e nova Consulta Pública 79.
Outros assuntos

Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República