Conselho Consultivo se reúne em Brasília

O Conselho Consultivo da Anatel realizou sua 221ª Reunião Ordinária nessa terça-feira (29/10), em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube. Foram abordados o atual quadro de implantação do 5G, a apresentação de comitês temáticos e o processo de adaptação da concessão da Oi. 

A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Leonardo Bortoletto. Na abertura, estava presente o novo superintendente executivo da Agência, Gustavo Borges, que se apresentou aos conselheiros e se colocou à disposição para discutir todas as pautas. 

A apresentação sobre o atual quadro de implantação do 5G no Brasil foi feita pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram. Ele exibiu o mapa de implantação do 5G, a quantidade de kits instalados por meio do CAD Único e apresentou o mapa e o cronograma de implantação das infovias. Caram também abordou temas como redes privativas, Prêmio ABDI/Anatel e TV 3.0. 

Os comitês temáticos trataram de diversos assuntos, entre eles o Relatório de Gestão Anual e o acompanhamento da Agenda Regulatória. O Comitê de Avaliação e Acompanhamento da Regulação de Plataformas Digitais e Telecomunicações é composto pelos conselheiros Fabrício da Mota Alves, Mateus de Moura Lima e Gomes e Fábio Pereira Zacharias. Já o Comitê de Estudos e Propostas de Governança de Inteligência Artificial em Telecomunicações tem os conselheiros Fabrício da Mota Alves, Natália Morato Camargos e Romero Wanderley Guimarães.

Os conselheiros demonstraram interesse em saber o andamento do novo leilão da faixa de 700 MHz, que será um dos itens prioritários na Agenda Regulatória 2025-2026. 

Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Agência, o Conselho Consultivo é composto por 12 membros, designados por decreto do presidente da República. A próxima reunião ordinária do conselho está marcada para o dia 26 de novembro. 

Assista ao vídeo da reunião.