Conselho Consultivo da Anatel tem nova presidente

A representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, Cristiane Sanches de Souza Correa, foi eleita para a Presidência do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato de um ano. Para a vice-Presidência, foi eleito o representante do Poder Executivo, Marcus Vinicius Galletti. A eleição ocorreu, nesta segunda-feira (13/6), em reunião na sede da Agência, em Brasília/DF.

Cristiane definiu o Conselho Consultivo como uma entidade externa à Agência e uma garantia de governança para o funcionamento do órgão regulador. Ela destacou que o papel do colegiado “é recomendar, opinar e apreciar no sentido construtivo”.

Para o presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, os mecanismos de participação social na Anatel se encontram maduros, citando como exemplo o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) e o processo de consultas públicas para alterações na regulamentação setorial. “O Conselho Consultivo tem a oportunidade, a responsabilidade e a missão de fortalecer ainda mais esse diálogo ( com a sociedade )”, avalia Baigorri.

Além da eleição da presidente e do vice-presidente, seis novos representantes da sociedade tomaram posse no colegiado, na reunião desta segunda-feira:

Também participou da reunião o ex-presidente do Conselho Consultivo e atual membro do Conselho Diretor da Anatel, Artur Coimbra. Ele destacou que, por ser um mecanismo de participação social, o colegiado é um elemento de fortalecimento do modelo adotado de agências reguladoras em 1997. Para ele, “quanto mais o Conselho interagir com a Agência e se debruçar sobre os assuntos, melhor”.

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