Conselho Consultivo da Anatel se reuniu em Brasília

O Conselho Consultivo da Anatel se reuniu nessa segunda-feira (5/2) em Brasília para receber informações da Agência a respeito do Wi-Fi 6E, da implantação do 5G no País e do andamento das providências relacionadas ao término das concessões da telefonia fixa em 2025. O presidente da Anatel, Carlos  Baigorri, compareceu à abertura do encontro.

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram, explicou que o Wi-Fi 6E é um tema em estudo pela Agência, em alinhamento com as discussões internacionais. Disse que há debates sobre o uso compartilhado do Wi-Fi 6E com redes móveis, além da utilização como Wi-Fi. Informou que nos próximos dias a Agência abrirá tomada pública de subsídios a respeito da destinação de várias faixas de radiofrequências, entre elas as usadas para o Wi-Fi 6E.

O superintendente de Controle de Obrigações, Gustavo Santana Borges, e o gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso, Marcos Paulo Carozza, apresentaram o painel em que os dados estão disponíveis à população a respeito da implantação do 5G. Por meio dele, é possível acompanhar a evolução dos compromissos de obrigação das prestadoras decorrentes da licitação.

Em relação às concessões da telefonia fixa, o superintendente-executivo, Abraão Balbino, explicou que a Agência atua em três hipóteses que podem se concretizar: a adaptação das concessões para autorizações, a renovação das concessões e a realização de uma nova licitação. Na sua avaliação, a melhor alternativa é a adaptação, pois significa reverter valores a receber pelo Estado em compromissos de investimento.

O Conselho Consultivo da Anatel se reunirá novamente nos dias 19 de março e 16 de abril. Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República.

Assista ao vídeo da reunião