Conselheiros se reúnem nesta quinta-feira, dia 1º de junho

O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, dia 1º/6, às 15h, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C - Espaço Cultural da Agência. As reuniões são públicas podendo ser acompanhadas no local ou pelas transmissões ao vivo .

Estão na pauta da reunião: Proposta de Consulta Pública sobre a Portaria de Indicadores Estratégicos Setoriais da Anatel; Proposta de Consulta Pública do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações – RQUAL; Proposta de Consulta Pública sobre atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e Estudo sobre a atratividade e as necessidades de adequação do produto backhaul.

Outros temas que também estão previstos para deliberação são: Proposta de Regulamento de Numeração para Redes de Telecomunicações; Proposta de plano para controlar o uso clandestino ou irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal; Acompanhamento Econômico-Financeiro do grupo OI; Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro Especial da Sercomtel S.A, referente ao exercício de 2015 e Proposta de atualização do fator de redução de desigualdades sociais e regionais e do rol de projetos estratégicos, a serem considerados na celebração dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Acesse a Pauta da 827ª reunião do Conselho Diretor .