Conselheiros se reúnem nesta quinta-feira

O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, dia 28/09. As reuniões acontecem no Setor de Autarquias Sul - Quadra 06 - Bloco C - Espaço Cultural e também podem ser acompanhadas em Transmissão ao Vivo.

A reunião terá início às 10h, com deliberação fechada para tratar dos itens sigilosos 4.12 (anuência prévia para alteração do Estatuto Social da Algar Telecom S.A) e 5.13 (acompanhamento Especial do Grupo OI). A pauta será retomada em formato aberto ao público às 14h.

Também estão na pauta da reunião: proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, formulada pela concessionária SERCOMTEL S.A.; proposta de Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações; proposta de atualização do fator de redução de desigualdades sociais e regionais e do rol de projetos estratégicos, a serem considerados na celebração dos TACs; proposta de Regulamento para a Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos; proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado; proposta de instituição do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações da Anatel – Ceatel e proposta de Consulta Pública sobre a Portaria de Indicadores Estratégicos Setoriais da Anatel.

Acesse a pauta na íntegra.