Conselheiros se reúnem nesta quinta-feira (23/11)

O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, dia 23/11, às 15h, no Espaço Cultural da Agência. O Espaço Cultural fica no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C. As reuniões podem ser acompanhadas no Transmissões ao Vivo.

Estão na pauta da reunião os seguintes assuntos: solicitação de conferência de direito de exploração de satélite estrangeiro, proposta de consulta pública de regulamento avaliação da conformidade e homologação de produtos para telecomunicações, proposta de submissão a consulta pública da proposta de reavaliação do modelo de gestão do espectro, com alterações consequentes nos regulamentos de condições de uso de radiofrequências destinadas ao serviço móvel pessoal – SMP e pedido de ratificação para alienação de bem imóvel da Oi, projeto Celular Legal (SIGA) e proposta de alteração do regulamento do serviço de acesso condicionado – SEAC.

Acesse a pauta da reunião.