Conselheiros se reúnem nesta quinta-feira (22/02)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quinta-feira (22/2), a partir das 14h, em Brasília, em sessão aberta à sociedade e com transmissão ao vivo pela internet.

Entre os itens da pauta da reunião do Conselho Diretor constam as consultas públicas da Proposta de Reavaliação do Modelo de Gestão do Espectro, da Proposta de Portaria que institui os Indicadores Estratégicos Setoriais da Anatel e da Proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória.

Para exercer o direito de manifestação na reunião do Conselho Diretor, as partes devem enviar o pedido para o e-mail rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.

O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.

O Conselho Diretor é composto por cinco conselheiros: Juarez Quadros, Leonardo Euler de Morais, Aníbal Diniz, Otávio Rodrigues e Emmanoel Campelo.

Acesse a pauta.