Conselheiros se reúnem nesta quinta-feira

Os membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúnem nesta quinta-feira, dia 21/02, às 15h, no Espaço Cultural da Agência. As reuniões são abertas ao público, podendo ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo.

Estão na pauta da reunião os seguintes assuntos: proposta de Regulamento Geral de Numeração (RGN), proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020 e bens reversíveis da Telemar Norte Leste (solicitação de dispensabilidade de bens imóveis), da Oi (pedido de anuência prévia e solicitação de dispensabilidade de bens imóveis) e da Sercomtel (solicitação de anuência prévia). Também estão na pauta recursos administrativos e pedidos de reconsideração das empresas.

O Conselho Diretor é composto por cinco conselheiros: Leonardo Euler de Morais (presidente), Emmanoel Campelo (presidente substituto), Anibal Diniz, Moisés Moreira e Vicente de Aquino.

Acesse a pauta.