Conselheiros se reúnem nesta quarta-feira

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações se reúne na quarta-feira, dia 24, no Espaço Cultural da Anatel, às 14h, em Brasília. As reuniões podem ser acompanhadas pessoalmente no local ou pela internet em Transmissões ao Vivo .

Estão na pauta da reunião: Proposta de Consulta Pública sobre atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador; Proposta de Regulamento de Numeração para Redes de Telecomunicações; Proposta de plano para controlar o uso clandestino ou irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Outros temas que também estão previstos para serem abordados são: Acompanhamento Econômico-Financeiro do GRUPO OI; Relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro Especial da Sercomtel S.A. - Telecomunicações, referente ao exercício de 2015 e Proposta de atualização do fator de redução de desigualdades sociais e regionais e do rol de projetos estratégicos, a serem considerados na celebração dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Acesse a Pauta da 826ª Reunião do Conselho Diretor .