Conselheiro Artur Coimbra destaca desafios da regulação espacial

Em sua participação no painel "Regulación y desafíos en el Espacio: Adaptación normativa en América Latina ante la expansión de las flotas de órbita baja", durante o Satellites Map Day 2023, o conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra destacou os principais desafios enfrentados na regulação de serviços espaciais diante do surgimento das constelações de órbita baixa (LEO) e o aumento massivo do número de satélites.

O conselheiro enfatizou três pontos cruciais para enfrentar esses desafios. Primeiramente, ele ressaltou a importância de ampliar a coordenação e cooperação entre os países, a fim de estabelecer posturas e regulamentos que permitam um tratamento mais uniforme em termos de direitos e obrigações. Essa colaboração é essencial devido à natureza internacional das infraestruturas de satélites, que demandam a adesão a boas práticas globalmente.

O segundo desafio mencionado pelo conselheiro foi o estímulo à competição e ao surgimento de novos sistemas sem prejudicar as redes nacionais, sejam elas espaciais ou terrestres, que atendem às demandas da população e aos compromissos de cobertura. É necessário equilibrar o incentivo a novos projetos com a garantia de que as redes existentes não sejam substancialmente afetadas.

Por fim, Coimbra abordou a questão dos detritos espaciais, pois “trazem risco para o desenvolvimento de projetos satelitais até mesmo em outras órbitas, além de atividades de lançamento de satélites e pesquisa espacial, sem contar eventuais danos ambientais ainda pouco explorados. Essa questão já era muito relevante na última década, mas é potencializada pelo volume massivo de satélites nas novas constelações e demanda uma atuação em nível internacional, potencialmente a ser organizada e normatizada pela UIT”.

A participação de Artur Coimbra no evento evidenciou a complexidade da regulação espacial em um cenário de rápidas transformações tecnológicas e ressaltou a importância da cooperação internacional e do equilíbrio entre competição e proteção das redes existentes para o desenvolvimento saudável do setor espacial na América Latina.