Conselheiro Alexandre Freire se reúne com vice-presidente da Anacom em Lisboa

Na quinta-feira (22/6), o conselheiro diretor da Anatel Alexandre Freire se reuniu com vice-presidente da Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (Anacom), João Miguel Monteiro Coelho, em Lisboa.

Freire e Coelho estiveram em reunião bilateral reservada para tratar de pautas institucionais nos dois países. Juntamente com o vice-presidente da Anacom participaram o responsável de Segurança, João Alves, e o diretor-geral adjunto de Informação e Inovação, José Pedro Borrego.

O dirigente da Anacom e o conselheiro da Anatel trataram dos perfis institucionais das duas agências reguladoras, das políticas de governança e de gênero adotadas pelas instituições, bem como da forma de seleção dos dirigentes, sendo constatado que ambos os dirigentes serviram como assessores na área orçamentária do legislativo previamente ao ingresso nas agências de telecomunicações.

O principal ponto da reunião foi a abordagem regulatória de ambas as instituições sobre cyber segurança, bem como de plataformas digitais. Nesse ponto, Freire destacou que “o encontro proporcionou uma importante e necessária pluralidade de perspectivas de órgãos reguladores diferentes”. De acordo com o Conselheiro, foi possível explicar como a Anatel enfrenta com muita responsabilidade e transparência o que entende ser sua missão dentro do ecossistema digital.

Também foram tratados temas de infraestrutura do setor de telecomunicações, tendo a Anacom apresentado a abordagem que tem tido sobre uso de postes.

Além disso, os órgãos reguladores avançaram nos acertos para que a Anacom participe de eventos a serem promovidos pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) ainda em 2023. Devem ser realizados encontros online sobre segurança cibernética, inovação digital e inteligência artificial. O Ceatel, junto à Anatel, é responsável pelo fomento às pesquisas científicas e pelo debate acadêmico sobre o setor de telecomunicações.

Nas palavras do vice-presidente da Anacom, João Miguel Monteiro Coelho, "a relação entre a Anacom e a Anatel pauta-se por um elevado nível de proximidade e reciprocidade, norteada pelo Protocolo de Cooperação assinado em 2018, que dá o enquadramento a várias ações de colaboração e troca de experiências entre os dois reguladores, com resultados de que muito nos orgulhamos. A par da cooperação técnica bilateral, as visitas institucionais como a do passado dia 22 de junho, em que recebemos com muito prazer o conselheiro Alexandre Freire, são uma oportunidade única para a partilha de informação estratégica e de alto nível, que muito prezamos".

​​​​​​​Nesse contexto, o conselheiro Alexandre Freire, ressaltou o compromissos das instituições de seguir trabalhando em conjunto com as pautas comuns de ambas as nações.