Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte tem novos membros

Foi publicada, quinta-feira passada (14/4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Portaria de Pessoal nº 531, de 12 de abril de 2022 que reconduziu a associação Telcomp e designou a associação Abranet para mandatos de dois anos, com início em 9 de maio de 2022, no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) com os seguintes representantes:

•  Telcomp: Tomas Henrique Fuchs (efetivo) e Luiz Henrique Barbosa da Silva (substituto)
• Abranet: Edmundo Antonio Matarazzo (efetivo) e Antonio Eduardo Ripari Neger (substituto)

O Comitê tem como finalidade sugerir aprimoramentos à regulamentação, consolidar as demandas do setor e propor medidas de estímulo à prestação do serviço das pequenas prestadoras. O colegiado é composto por um conselheiro da Anatel, que o preside, e pelos titulares das superintendências de Planejamento e Regulamentação; de Outorga e Recursos à Prestação; de Competição; de Relações com Consumidores; e de Controle de Obrigações. Também integram o CPPP um representante do Ministério das Comunicações e cinco representantes de entidades de classe de PPPs distintas.