Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte tem novos membros

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberou nesta quinta-feira (15/4) sobre indicações para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.

O Comitê tem como finalidade sugerir aprimoramentos à regulamentação, consolidar as demandas do setor e propor medidas de estimulo à prestação do serviço das pequenas prestadoras. O colegiado é composto por um conselheiro da Anatel, que o preside, e pelos titulares das superintendências de Planejamento e Regulamentação; de Outorga e Recursos à Prestação; de Competição; de Relações com Consumidores; e de Controle de Obrigações. Também integram o CPPP um representante do Ministério das Comunicações e cinco representantes de entidades de classe de PPPs distintas.

Artur Coimbra de Oliveira foi dispensado da representação do Ministério das Comunicações no Comitê e Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo foi designado em seu lugar. Hélio Maurício Miranda da Fonseca foi designado para substituir Miriam Wimmer, como representante substituto do Ministério das Comunicações.

Devido à aproximação dos términos dos mandatos da Abrint, da Abranet e da Abramulti, que ocorrerão em 8 de maio de 2021, ficam designados, a partir de 9 de maio de 2021, os seguintes membros:

• Abrint: Basílio Rodriguez Perez (efetivo) e Breno de Castro Laranjo Vale e Alessandra Lugato (substitutos)
• Abramulti: Robson Lima da Silva (efetivo), Dario Burda Júnior (1º substituto), Helton Alessandro Dorl (2º substituto)
• Internetsul: Fabiano André Vergani (efetivo), Ivonei Dores Lopes (1º substituto) Magnum Mello Foletto (2º substituto)