Comitê de Defesa dos Usuários tem novos membros

Rodrigo Henrique Roca Pires e Paulo Nei da Silva Júnior são os novos integrantes, respectivamente titular e suplente, do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Eles representam a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. A designação foi feita por meio da Portaria nº 381, de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março.

O Cdust, instância de participação da sociedade na Anatel, tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. O Comitê é formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Agência (quatro membros); de instituições públicas e privadas (cinco membros); e de usuários dos serviços de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros).

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