Ceatel realiza palestra sobre excedente do consumidor

O Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) promoverá no dia 15 de agosto, a partir das 9h, a palestra A morte do excedente do consumidor pode ser prematura. Com transmissão pelo canal do YouTube da Anatel, a iniciativa é mais uma etapa do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.

Muitos analistas de política regulatória e os recentes desenvolvimentos na área acadêmica jurídica têm apontado para um novo paradigma na regulamentação. Sob o novo paradigma, o excedente do consumidor não é mais um objetivo primordial, mas sim secundário a outros objetivos políticos, como diversidade, igualdade ou redistribuição. No entanto, não está claro como esses novos objetivos podem ser alcançados pelas agências reguladoras e até que ponto o excedente do consumidor em bens e serviços é inconsistente com mercados de trabalho mais competitivos.

A abertura do evento ficará a cargo de Leonardo Albuquerque Marques, assessor do conselheiro Alexandre Freire, e o tema será apresentado pelo Professor Doutor Nuno Garoupa.

Ex-presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, de Portugal, Garoupa é professor de Direito na George Mason University, Virginia/Estados Unidos, já tendo lecionado na Escola de Direito da Universidade Texas A&M, na Faculdade de Direito da Universidade de Illinois, na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, e na Universitat Pompeu Fabra, Barcelona/Espanha.

Nuno Garoupa é PhD em Economia pela Universidade de York e possui um LLM pela Universidade de Londres (ambas no Reino Unido). Também atuou como membro do Conselho Executivo da Sociedade Americana de Direito Comparado, presidente da Associação Espanhola de Direito e Economia, vice-presidente da Associação Europeia de Direito e Economia, membro dos conselhos da Sociedade Internacional de Nova Economia Institucional e da Associação de Direito e Economia da América Latina e do Caribe e co-editor da Review of Law and Economics, da International Review of Law and Economics e dos Cambridge Elements in Law, Economics and Politics. Em 2010, recebeu o Prêmio de Pesquisa Julián Marías da Espanha.