Ceadi discute controle congressual das agências reguladoras

O Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) realizará na próxima terça-feira, 26 de setembro, a partir das 9h, a palestra Controle congressual das agências reguladoras. A iniciativa é mais uma etapa do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.

O evento será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube e o tema será apresentado por Gustavo Sabóia Vieira, secretário-geral da Mesa do Senado Federal. A moderação ficará a cargo de Leonardo Albuquerque Marques, assessor do conselheiro Alexandre Freire.

Graduado em Direito, especialista em Direito Constitucional e em Administrativo e mestrando em Direito no IDP, Sabóia é servidor do Senado Federal desde 2012, tendo atuado como secretário de comissão-adjunto, chefe de assessoria jurídica em liderança partidária e assessor jurídico na Presidência da Casa. Entre 2019 e 2020, chefiou a assessoria do ministro da Infraestrutura e integrou o Conselho Nacional de Proteção de Dados.

Estudos

Cabe ao Ceadi, conforme estabelecido no Regimento Interno da Anatel, buscar a imersão técnica e científica da Agência nas discussões relacionadas ao setor de telecomunicações. O Centro é responsável por desenvolver a política de incentivo à pesquisa aplicada, aos estudos e aos eventos de caráter técnico-científico nas áreas relacionadas com a missão institucional da Anatel.