CDUST se reúne hoje em Brasília

O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) se reúne hoje, 29, na sede da Anatel em Brasília. 

Veja a pauta da reunião:

• Apresentação dos membros - Relatoria: Conselheiro Aníbal - Presidente do CDUST
  Agenda Regulatória 2015/2016 - Relatoria: Anatel - PRPE
  Alterações do PGMU e no Contrato de Concessão - Relatoria: Anatel/PRRE
  Novas Ofertas de SCM: Encaminhamentos conferidos pela Anatel Relatoria: Anatel/SRC
  Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte e Grupo de implantação do RGA - Regulamento Geral de Acessibilidade Relatoria: Anatel/PRUV
  Projeto de Revisão da Gestão da Qualidade dos Serviços de Telecomunicações Relatoria: Anatel/COQL
  Proposta de Alteração do Regimento Interno do CDUST Relatoria: Membro do CDUST
   Encaminhamentos - Relatoria: Anatel

Substituição de membro do comitê

Por meio da Portaria nº 903, de 27 de julho de 2016, publicada hoje no Diário Oficial da União, o presidente substituto da Anatel, Rodrigo Zerbone, realizou a substituição de José Oscar da Silva, haja vista perda de vínculo com a entidade, por Anderson de Almeida Freitas, para cumprimento de mandato pelo prazo remanescente como representante do Instituto de Defesa do Consumidor do DF no comitê. 

O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. Ele é formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários de telecomunicações  ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros).