CDUST se reúne em Brasília

O planejamento para 2017 e o balanço 2016 sobre a atuação da Agência nos assuntos referentes aos consumidores foram apresentados, pela Superintendência de Relações com Consumidores (SRC), na reunião do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), realizada na última sexta-feira, 3, na sede da Anatel em Brasília.

Também fizeram parte da pauta as perspectivas da Anatel para este ano em relação ao novo marco regulatório e às metas previstas na agenda regulatória; a avaliação da atuação do CDUST e os objetivos para 2017; e a realização da consulta pública do Plano Geral de Outorga.

Pela Anatel, estiveram presentes na reunião o conselheiro Aníbal Diniz, presidente do CDUST, a superintendente de Relações com Consumidores, Elisa Leonel, a superintendente de Planejamento e Regulamentação, Lúcia Bardi e o superintendente-executivo, Carlos Manuel Baigorri.

A previsão é que as reuniões do CDUST sejam realizadas a cada três meses. O Comitê tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. Ele é formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários de telecomunicações  ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros).

 - Acesse a apresentação realizada na reunião (em PDF).

- Demais documentos do Comitê podem ser acessados na página da Anatel, em Defesa dos Usuários (CDUST).