Carta de Serviços da Anatel já está disponível

A Anatel já disponibilizou em seu portal a Carta de Serviços. O objetivo da Carta é trazer orientações sobre como solicitar serviços à Agência e informar quais são as etapas e prazos para o atendimento, em observação ao Decreto nº 9.094/2017. 

A Portaria de nº 27, por intermédio da qual foi aprovada a “Carta de Serviços da Anatel”, foi assinada pelo Presidente da Anatel, Juarez Quadros, no dia 09/01/2018. 

Acesse a carta.