Audiência pública da Anatel debateu leilão de 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta quinta-feira (12/3), em Brasília (DF), audiência pública sobre a proposta do Edital de Licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão objeto do leilão de 5G. Segundo expectativa da Anatel, vale registrar, o leilão de 5G será a maior licitação de frequências da história da Agência.

A audiência teve 90 participantes e 16 manifestações orais de representantes de grupos empresariais, de entidades setoriais, da academia e de instituições públicas. As principais questões abordadas pelos oradores trataram da destinação e da divisão das faixas propostas; dos testes de convivência do 5G; do dimensionamento dos compromissos estabelecidos para as frequências; e da ampliação do prazo da Consulta Pública nº 9, de 14 de fevereiro de 2020 , que está disponível para contribuições no portal da Anatel até 2 de abril.

O presidente substituto da Anatel, Emmanoel Campelo, abriu a sessão que contou com a presença dos conselheiros Vicente Aquino, Moisés Moreira e Carlos Baigorri e dos superintendentes de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali; de Competição, Abraão Balbino e Silva; de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram; e de Controle de Obrigações, substituto, Gustavo Santana Borges.

A apresentação da proposta da Agência foi feita pelo gerente de Regulamentação da Anatel, Felipe Roberto Lima. Os questionamentos feitos pelos participantes foram respondidos pelos quatro superintendentes presentes à audiência, auxiliados pelos gerentes de Espectro, Órbita e Radiodifusão, Agostinho Linhares, e de Acompanhamento Econômico da Prestação, Priscila Evangelista.

As empresas vencedoras da licitação deverão assumir compromissos associados a todas as faixas de frequências, estabelecidos com o objetivo de aumentar a infraestrutura de banda larga fixa e o acesso aos serviços móveis em estradas, pequenas localidades e em áreas de menor interesse comercial, como diagnosticado no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).