Aprovada consulta pública para revogação de normas de Certificação de Produtos

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira (01.12), a realização de consulta pública, pelo prazo de 30 dias, de proposta de resolução para revogação de normas e regulamentos técnicos de certificação de produtos para telecomunicações devido à necessidade de acompanhar a evolução tecnológica e evitar o impedimento ou retardo do uso de produtos abarcados por novas tecnologias no país. 

Acesse a atual regulamentação aplicada à certificação e homologação de produtos para telecomunicações.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas pelo Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP). 

O aviso de consulta pública será publicado no Diário Oficial da União em breve.