Anatel vai consultar a sociedade para a elaboração da proposta de regulamento de qualidade

O Conselho Diretor da Anatel, durante reunião pública, aprovou, nesta quinta-feira (23), o envio de um questionário sobre qualidade dos serviços de telecomunicações à entidades e órgãos, com intuito de ampliar a participação e enriquecer o debate sobre o tema. As questões serão encaminhadas a associações do setor, à Academia, sindicatos, procons, entre outros.

O conselheiro Igor de Freitas, responsável pela iniciativa, informou que esta é a única diligência antes da consulta pública. “Não se trata de uma antecipação da consulta pública”. O objetivo é realizar “um levantamento de subsídios”.

Ele disse que apresentará até junho desse ano a proposta do regulamento para consulta pública para que assim a matéria possa ser apreciada no 2º semestre de 2017.  

O item 3.12 (Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2017-2018) foi retirado da pauta.