Anatel tem posse de novos presidente e conselheiro

O conselheiro Leonardo Euler de Morais, como presidente, e Moisés Queiroz, como conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tomaram posse nesta quinta-feira (20/12), na sede da Agência em Brasília/DF.

Leonardo de Morais, primeiro servidor de carreira a se tornar conselheiro e presidente da Anatel, afirmou que o fortalecimento do estado regulador é primordial para atração de investimentos e que o trabalho em prol do desenvolvimento das telecomunicações significa desenvolvimento econômico. Morais ressaltou que é esperado, para o final de 2019 ou o começo de 2020, o edital de licitação das faixas 2,3 e 3,5 GHz e de um bloco da faixa de 700 MHz, o que possibilitará às prestadoras consolidarem suas operações em 4G e desenvolverem  aplicações por banda larga móvel de altíssima velocidade em 5G.

Moisés Queiroz defendeu que a simplificação da regulamentação deve ser uma diretriz, que tem 449 resoluções e regulamentos aplicados aos serviços de telecomunicações. Queiroz também abordou a questão da carga tributária que incide sobre o setor, uma das mais altas do mundo, e defendeu o uso dos recursos dos fundos setoriais. “É preciso incrementar os investimentos e a competição, ao invés de pautar a atuação da Agência apenas na aplicação de sanções”, disse o novo conselheiro.

A cerimônia de posse contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o senador Jorge Viana; o senador eleito por Goiás, Vanderlan Cardoso; e os conselheiros da Agência Aníbal Diniz, Otávio Rodrigues e Emmanoel Campelo; parlamentares e autoridades governamentais; representantes de instituições setoriais; dirigentes e servidores da Anatel.

Despedida

Na reunião desta quarta-feira (19/12), o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Junior fez um balanço de seu período no Conselho Diretor da Anatel. Em três anos, o conselheiro recebeu 572 matérias e deliberou sobre 553, com 19 processos não deliberados por se encontrarem ainda em diligência pelas áreas técnicas da Agência. Otávio Rodrigues foi indicado membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em seus agradecimentos, o conselheiro Otávio citou os servidores da Anatel, a Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel e os conselheiros da Agência com quem compôs o colegiado. Os conselheiros Aníbal Diniz,  Emmanoel Campelo e Leonardo de Morais despediram-se de Otávio Rodrigues com destaques ao seu senso público e o amplo conhecimento jurídico.