Anatel supera marca de um milhão de produtos não homologados que deixaram de ser comercializados em 2021

Em maio, a Anatel superou a marca de um milhão de produtos para telecomunicações fiscalizados e identificados como não homologados apreendidos num ano – precisamente, 1.125.539 produtos deixaram de entrar no mercado brasileiro. Este número supera o total apreendido desde o início do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), em 2018. Entre o início do Plano e o ano de 2020, foram apreendidos 943 mil produtos.

Os principais produtos retidos pela Anatel e Receita Federal do Brasil foram carregadores de celulares, equipamentos de radiação restrita (Wi-Fi, Bluetooth) e Smart TV BOX. A lista de produtos fiscalizados inclui ainda baterias, cabos metálicos, equipamentos de rede de dados, equipamentos óticos, bloqueadores de sinais, reforçadores de sinais, entre outros.

A obtenção da certificação de homologação da Anatel é necessária para que determinados produtos para telecomunicações sejam comercializados no País. A homologação garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos estejam de acordo com a regulamentação brasileira. Ao adquirir um produto para telecomunicação não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico.

Alguns produtos retidos podem ser regularizados e retornar ao mercado nacional, desde que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação e não estejam relacionados a pirataria de conteúdo ou falsificação de selos.