Anatel se reúne com entidades de defesa dos direitos dos consumidores do Amapá

A assessora jurídica do Procon do Estado do Amapá, Brenda Santos, apresentou, como maiores demandas às empresas de telecomunicações, a cobertura da banda larga móvel e problemas de cobranças indevidas. Este e outros depoimentos dos órgãos de defesa dos consumidores do Estado foram acompanhados pelo conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire, nesta terça-feira (8) em encontro na sede da Anatel em Macapá. Freire enfatizou a necessidade de se desenvolver um trabalho conjunto entre a Anatel e as entidades participantes para o melhor atendimento à população.

A superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, destacou, no encontro, a atuação do órgão regulador das telecomunicações contra chamadas abusivas entre outras ações de acompanhamento que buscam trazer resultados das principais dores sentidas pelos consumidores.

O representante da promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lucas Leal, manifestou satisfação com o esforço de aproximação da Agência às entidades de defesa do consumidor. Ele também mencionou falhas de cobertura da telefonia móvel. Dependendo do local do Estado, é necessário trocar de operadora para conseguir a conexão, afirmou. A cobertura móvel na cidade de Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa, foi citada como ponto de atenção.

A instabilidade do acesso à internet no Estado foi citada pela defensora pública Júlia Lafayete, que representou a Defensoria do Estado. No entanto, analisou que as telecomunicações não são o serviço mais reclamado, entre os considerados essenciais.

A gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Anatel, Isadora Moreira, apresentou dados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2022, divulgados em abril deste ano pela Agência. A população do Estado do Amapá apresenta o maior índice de satisfação com serviços de telecomunicações no País.

O gerente da Anatel Amapá, Edward Silva, mostrou os compromissos de abrangência do Edital de 5G no Estado e informações do Programa Norte Conectado, que devem impactar positivamente a qualidade das telecomunicações no Estado. 

Outros encontros regionais também acontecerão nos Estados do Pará (9/8), Maranhão (11/8), Minas Gerais (4 e 5/9), Bahia (26/9), Ceará (21/9), Espírito Santo (29/9), Amazonas (16, 17 e 18/10) e Santa Catarina (9 e 10/11). Os encontros com as organizações regionais de proteção do consumidor é uma atividade contínua da Anatel e, dado a extensão dos Estados brasileiros, podem ocorrer em diferentes cidades de uma mesma Unidade da Federação.