Anatel retoma sessão pública e conclui licitação dos lotes tipos A e B

A Anatel retomou nessa terça-feira, 16, a sessão pública de abertura, análise e julgamento das propostas de preço e abertura da documentação de habilitação referente aos procedimentos relativos à Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL para expedição de autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz.

Durante a sessão, a Agência deu seguimento ao certame com relação aos lotes em que as proponentes que apresentaram melhores ofertas em relação aos lotes dos tipos A, B e C que atenderam, em sua totalidade, as condições de participação.

Como resultado da sessão pública realizada nesta terça, 16, a Comissão Especial de Licitação (CEL) encarregada de conduzir os procedimentos relativos à Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL divulgou quatro listas referentes aos lotes Tipo C:

• Classificação dos lotes em que as proponentes que ofertaram melhores propostas atendem em totalidade, sem ressalvas, as condições de participação na licitação;
• Pré-classificação dos lotes em que se identificou, com relação às proponentes que ofertaram melhores propostas, vícios sanáveis relativamente às condições de participação na licitação;
• Relação de vícios formais sanáveis relativamente às condições de participação na licitação, por proponente; e
• Propostas que apresentaram vícios formais insanáveis, por lote, sendo, portanto, desclassificadas.

Conforme o item 11.1 do Edital, está aberto o prazo para eventuais recursos com relação à classificação dos Lotes em que as proponentes que ofertaram melhores propostas atendem em totalidade, sem ressalvas, as condições de participação na licitação.

Para os lotes do Tipo C em que foram identificados vícios formais sanáveis, a Sessão Pública terá continuidade em data futura a ser marcada pela CEL na forma do item 8.7 do Edital.

No caso da relação de proponentes em que se identificou a ocorrência de vícios sanáveis, serão expedidos ofícios, na forma do item 9.4.1 do Edital, pelos quais serão concedidos três dias úteis, a partir do recebimento da respectiva notificação, para entrega da documentação faltante, sob pena de a empresa ser desclassificada no certame.

Lotes tipos A e B

Na disputa pelos lotes dos tipos A e B, foi registrado ágio médio de 16,7% - o maior ágio foi de 1.272,5%. Do total de lotes ofertados pela Anatel, 46,1% foram arrematados. A tabela abaixo apresenta os resultados por empresa.

Lotes tipo C

A Anatel disponibilizou mais de 20 mil lotes do tipo C. Para estes lotes, não foi necessária a apresentação de garantia. É considerada vitoriosa a melhor proposta de preço inicial, sem repiques. As condições de pagamento são facilitadas: entrada de 10% e 10 parcelas iguais e anuais, a partir do terceiro ano, com taxa de juros simples de 0,25% ao mês mais IGP-DI.

O prazo para entrada em operação é de 18 meses, sob pena de extinção da outorga.

A maioria dos lotes municipais para exploração de serviços foi ofertada a preços inferiores a R$ 10 mil, de modo a incentivar a participação de pequenos e médios prestadores.

Do total de lotes tipo C, a disputa está encerrada em 1.464 lotes. Outros 4.291 têm algum tipo de pendência.

Notícias anteriores

• 15/02/2016 - Sessão pública da licitação de radiofrequências será retomada nesta terça-feira, 16
• 04/02/2016 - Anatel disponibiliza lista pré-classificatória para lotes do Tipo C
• 29/01/2016 - Sessão pública será retomada dia 16 de fevereiro
• 21/12/2015 - Licitação recebe propostas no valor de R$ 852,6 milhões§

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