Anatel retira de circulação 3,3 milhões de aparelhos não homologados

Ao longo de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou do mercado mais de 3,3 milhões de equipamentos irregulares. Desde 2018, quando criou o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), a Anatel apreendeu, lacrou ou reteve 4,2 milhões de produtos de telecomunicações, no valor estimado de R$ 475,8 milhões.

Dos produtos retirados do mercado, pouco mais de um milhão eram equipamentos de radiação restrita, como fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio e microfones. Na sequência, ficaram os carregadores de baterias (951 mil) e as SmartTV Boxes (805 mil).

Do total de produtos retirados de circulação, 2,9 milhões estavam em portos, aeroportos, centros de distribuição dos Correios e couriers. Os números estão disponíveis no Dashboard PACP, que concentra os resultados das ações contra pirataria desenvolvidas pela Anatel.

O Plano de Ação de Combate à Pirataria foi criado em 2018 com o objetivo de fortalecer a atuação da Anatel no combate à comercialização e à utilização de equipamentos para telecomunicações sem homologação.

Painéis de dados

O Dashboard PACP foi atualizado nesta quinta-feira, 20 de janeiro, com a inclusão de dados referentes ao histórico de 2018 e 2019 do Plano de Ação de Combate à Pirataria, que constavam de outro sistema. Anteriormente, estavam publicados apenas os resultados a partir do ano de 2020.

A Anatel disponibiliza uma série de painéis que buscam a disseminação de dados e informações setoriais. A ferramenta disponibiliza gráficos, mapas, dados segmentados e planilhas que podem ser úteis para consumidores, empresas, consultorias, órgãos públicos e veículos de imprensa. Atualmente, estão disponíveis dados sobre 16 temas:

1. Meu município
2. Acessos
3. Certificação de produtos
4. Consumidor
5. Espectro e órbita
6. Outorga e licenciamento
7. Qualidade
8. Regulamentação
9. Utilidade pública
10. Gestão de pessoas
11. Acompanhamento e controle
12. Portabilidade
13. Infraestrutura
14. Fiscalização
15. Competição
16. Arrecadação

Ao reunir em um único espaço diversos dados, de consulta moderna e intuitiva – o que permite a análise das informações a partir de diferentes perspectivas –, os painéis ampliam a transparência das informações sobre o setor.