Anatel recebe visita de delegação de Moçambique

A Anatel recebeu, entre os dias 10 e 14 de abril, em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ), visita de delegação de Moçambique, composta pela secretária-executiva do Fundo de Acesso Universal (FSAU) daquele país, Cláudia Michel Omar Esmael, e do engenheiro de telecomunicações e integrante da equipe técnica do FSAU Sócrates Titoce. O principal objetivo da missão era o conhecimento detalhado e in loco da experiência brasileira em relação às iniciativas de ampliação de acesso às telecomunicações.

A missão se inseriu no âmbito da cooperação técnica existente entre a Anatel e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), autoridade reguladora dos setores postal e de telecomunicações do país africano, em desdobramento de diálogo formal decorrente de Memorando de Entendimento assinado em 2008. A parceria vem ganhando força renovada com a atual presidência brasileira da Associação dos Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Arctel-CPLP), atualmente exercida pelo conselheiro diretor Artur Coimbra, da Anatel.

Os encontros foram realizados sob a coordenação da Assessoria Internacional (AIN). Foram realizadas reuniões na sede da Anatel com o presidente da Agência, Carlos Baigorri, com o conselheiro diretor Artur Coimbra, e com as superintendências de Planejamento e Regulamentação (SPR) e de Controle de Obrigações (SCO). Em Brasília, a delegação também teve audiência no Ministério das Comunicações (MCom). No Rio de Janeiro, a delegação de Moçambique foi recebida pelo gerente regional da Anatel daquele estado, Rodrigo Vieitas, e teve encontro com as equipes dedicadas à fiscalização relacionada à conectividade. Por fim, foi realizada visita à Estação de Monitoração de Satélites da Anatel na Ilha do Governador (EMSAT).

A secretária-executiva Cláudia Esmael foi nomeada para o cargo em setembro de 2021, pelo então ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai. Antes da sua nomeação, Cláudia Esmael desempenhava funções de delegada provincial do INCM em Sofala, cargo que assumiu em 2017, na sequência do desempenho de outras funções do setor de telecomunicações em Moçambique. Sua missão é aprimorar a utilização do fundo setorial moçambicano em bases técnicas e orientadas a metas efetivas de conectividade.