Anatel recebe sugestões sobre uso da faixa de 148 a 174 MHz

A Anatel recebe, a partir desta terça-feira, comentários e sugestões sobre a Proposta de Revisão do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz, por meio da Consulta Pública nº 18/2016. 

O texto completo da proposta estará disponível no endereço eletrônico - http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, a partir das 14h de hoje. 

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), no prazo máximo de 15 dias, com textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Também serão consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: 

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR
CONSULTA PÚBLICA Nº 18/2016
Proposta de Revisão do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
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