Anatel recebe sugestões sobre regulamento geral de numeração

A Anatel realizou na nesta quinta-feira, dia 14, audiência pública sobre novo Regulamento Geral de Numeração - RGN. O objetivo é atualizar e adequar as regras às atuais necessidades e evolução do setor.

Affonso Feijó da Costa Ribeiro Neto, coordenador na Gerência de Certificação e Numeração, falou que a Agência vem trabalhando desde 2014 na melhoria dos regulamentos de numeração e que espera muitas contribuições. Affonso disse que as comunicações Machine to Machine (M2M), a Internet das Coisas e o Serviço de Comunicação Multimídia vêm gerando grande demanda por numeração e também afirmou ser é necessária uma simplificação regulatória com a unificação de resoluções em uma regulamentação.

O coordenador explicou que a Agência está trabalhando num novo sistema informatizado mantido pelas prestadoras conjuntamente com uma entidade administradora.

Os benefícios esperados pela Anatel com a mudança são: adequação às necessidades do mercado e às evoluções tecnológicas, simplificar e agilizar os processos de atribuição de recursos, redução de custos regulatórios, melhora da gestão e eficiência do uso dos recursos de numeração, estimula a auto regulação e preservação dos direitos dos usuários.

A Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) parabenizou a Anatel pelas respostas às dificuldades e problemas apresentados pelo sistema até então utilizado, defendeu a não cobrança do preço público pela administração de recursos de numeração (PPNUR), apoiou o rateio dos custos com o novo sistema entre as empresas e reiterou a importância do plano de numeração do Serviço de Comunicação Multimídia.

Acesse a apresentação da área técnica da Anatel realizada na audiência.