Anatel recebe sugestões da sociedade sobre regulamento de numeração

A Anatel realiza na próxima quinta-feira, dia 14/09, audiência pública sobre a Consulta Pública nº 22, de 30 de agosto de 2017, que trata da proposta de Regulamento Geral de Numeração - RGN. A audiência será das 9h30 às 12h no miniauditório da Anatel, em Brasília. O aviso de audiência pública foi publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de setembro.

O texto da consulta deve estabelecer a criação de uma entidade independente para gerenciar a negociação dos recursos de numeração. O desenvolvimento, a evolução e a sustentação do sistema de administração de recursos de numeração deve ganhar eficiência. Também deve ser proposta a alteração do valor de referência cobrado pelo preço público de numeração para R$ 0,80.

A audiência é aberta à sociedade e, durante sua realização, os interessados podem se manifestar e fazer comentários e sugestões em relação ao assunto discutido.

A audiência será transmitida no site da Anatel em Transmissões ao Vivo.