Anatel recebe documentos de licitação de radiofrequências

A Anatel recebeu na manhã desta quinta-feira, 10, os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as propostas de preço e a documentação de habilitação de prestadores interessados em participar da Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL para expedição de autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz.

Para os lotes tipos A e B, nove grupos entregaram os documentos:

• Claro
• Clivo participações
• Lig Telecomunicações
• Nextel
• Sercomtel
• Sky
• Telefônica
• Tim
• TPA Telecomunicações

Por não haver credenciamento prévio, ainda não há o balanço das propostas entregues referentes aos lotes do tipo C. Esses lotes destinam-se aos pequenos e médios provedores de serviços e serão licitados por município.

A maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais para exploração de serviços tem preços inferiores a R$ 10 mil. O objetivo é justamente incentivar a participação de pequenos e médios prestadores. As condições de pagamento também são especiais, com oportunidades de parcelamento em até dez vezes com juros baixos, além de carência de 36 meses.

Para a maioria dos lotes não será necessária a apresentação de garantias, e o vencedor será aquele que oferecer maior lance inicial, sem repique. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 dezembro de 2015.

Saiba mais sobre a licitação. 

A sessão conduzida pela Comissão Especial de Licitação está sendo realizada no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, Bloco C, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília (DF).