Anatel recebe delegação de Moçambique

A Anatel recebeu, na manhã da segunda-feira (27/5), delegação técnica do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), autoridade reguladora dos setores postal e de telecomunicações naquele país. O encontro partiu de solicitação do INCM, como parte de uma missão que inclui outros compromissos em Brasília.

Durante a visita, acompanhada pela Assessoria Internacional (AIN), os reguladores moçambicanos foram recebidos por servidores das Superintendências de Controle de Obrigações (SCO) e de Outorga e Recursos à Prestação (SOR). Na oportunidade, foram discutidos a qualidade dos serviços de telecomunicações e detalhes do selo de qualidade, além da gestão do espectro e do processo de certificação e homologação de equipamentos.

Na sequência, os servidores do INCM foram recebidos pelo superintendente de Fiscalização (SFI), Marcelo Alves da Silva. A delegação ouviu relatos sobre as iniciativas da Agência no combate à prestação ilegal dos serviços de televisão por assinatura, em especial o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Eles também conheceram in loco o laboratório antipirataria, inaugurado em setembro do ano passado. A reunião com a SFI foi realizada em conjunto com a delegação do Paraguai, que também está realizando uma missão à Agência nesta semana.

Vale ressaltar que a Anatel e o INCM têm mantido uma sólida interação bilateral para troca de experiências e boas práticas desde a assinatura do memorando de entendimento entre as partes, realizada em 2008.