Notícias
Anatel recebe contribuições sobre alteração de planos básicos de radiodifusão
A proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV), de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD), de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom) estará aberta às contribuições da sociedade a partir das 14h desta sexta-feira, 12.
Para a elaboração e atualização dos Planos Básicos, a Agência considera tanto o uso racional e eficiente das radiofrequências quanto as políticas públicas para o setor, bem como práticas consolidadas de engenharia de espectro. Contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, até 10 de setembro, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento e Consulta Pública (SACP).