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Anatel realizará licitação para ampliar cobertura de serviços
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o edital de licitação de faixas de radiofrequência que tem como finalidade ampliar a cobertura de serviços de telecomunicações no País. Haverá possibilidade de aquisição de lotes em nível municipal, de forma a incentivar a participação de pequenos e médios prestadores, e oportunidade de parcelamento no pagamento em até dez vezes com juros baixos.
Serão oferecidos lotes nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz, associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel), do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e/ou do Serviço Limitado Privado (serviços de comunicação como rádio táxi, por exemplo). Os adquirentes terão direito de exploração de 15 anos, prorrogáveis por mais 15.
O texto final do edital foi elaborado após a realização de consulta pública, que recebeu 98 contribuições. Uma das sugestões aceitas foi a retirada da oferta da faixa de 3,5 GHz, porque seu uso poderia interferir nas parabólicas usadas para a recepção da TV aberta.
De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, a licitação é muito importante para reforçar a infraestrutura em localidades que geralmente não atraem os grandes prestadores, mas são de interesses de pequenos e médios provedores, que nesta licitação terão condições facilitadas para participação.
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