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Anatel realizará licitação para ampliar cobertura de serviços de telecomunicações
A Anatel realizará licitação para ampliar a cobertura de serviços de telecomunicações, com possibilidade de aquisição de lotes em nível municipal, de forma a incentivar a participação de pequenos e médios prestadores nas faixas de 1.900 MHz, 2.500 MHz e 3.500 MHz.
Essas faixas são destinadas à banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia - SCM) e ao Serviço Limitado Privado. A proposta da Anatel prevê que os lotes municipais serão vendidos pelo maior preço inicial, sem repique.
Hoje, o Conselho Diretor da Anatel aprovou a proposta de realização de consulta pública do edital de licitação dessas faixas e também a de 1.800 MHz, essa última destinada à telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e licitada por meio de leilão.
Nos próximos dias, após a publicação do aviso de abertura da consulta no Diário Oficial da União, a proposta de edital estará disponível no portal da Anatel na internet (www.anatel.gov.br), para conhecimento e contribuições da sociedade. Há previsão de realização de uma audiência pública em Brasília.
As contribuições da sociedade poderão ser enviadas por qualquer pessoa durante 15 dias e serão analisadas com vistas à elaboração do edital definitivo. Os valores dos lotes em licitação serão divulgados no edital definitivo, após sua futura aprovação pelo Conselho Diretor da Anatel.
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