Anatel realiza workshop sobre bens reversíveis

A Anatel realiza nesta quinta-feira, dia 19/07, um Workshop sobre Bens Reversíveis. O evento será das 9h às 17h, no miniauditório da Agência, em Brasília. Bens reversíveis são aqueles disponibilizados pela União quando da privatização do Sistema Telebras para as concessionárias de serviços de telecomunicações. O evento é aberto ao público, não sendo necessário realizar inscrição.

Retrospectiva histórica da reversibilidade em telecomunicações, Reversibilidade de bens na concessão na perspectiva da Teoria Responsiva da Regulação e Efeitos econômicos da perpetuação de um regime de reversibilidade serão alguns dos temas que serão abordados no evento.

Serão palestrantes no evento: Helena Xavier, advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Jacintho Câmara, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da pós-graduação Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito – SP); Caio Pereira Neto, professor da graduação e do mestrado profissional da FGV Direito – SP; Alexandre Pinheiro, advogado e consultor em telecomunicações; Cláudia Viegas, diretora de regulação econômica e políticas públicas da Consultoria LCA; César Matos, doutor em economia com tese sobre o modelo brasileiro de reforma do setor de telecomunicações e consultor legislativo da Câmara dos Deputados e Rafael Gonzalez, representante da Axon Partners Group e especialista em estratégia comercial e regulatória, rentabilidade e análise de concorrência nos setores de telecomunicações, energia e tecnologia.